Simineral promove capacitação sobre a Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais para o setor mineral do Pará

O Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) realizou, no dia 22 de outubro, em Belém, uma capacitação sobre a Convenção nº 169 da OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais, com foco na promoção do diálogo social e do desenvolvimento sustentável na mineração. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) participou do evento a convite do Simineral.

A atividade foi conduzida pelo especialista em Povos Indígenas, Hernán Coronado Chuecas, reunindo representantes de empresas do setor mineral e convidados para aprofundar conhecimentos sobre o alcance da Convenção e sua aplicação, especialmente no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas e tribais.

Para o presidente executivo do Simineral, Emerson Rocha, a iniciativa reforça a importância da qualificação e do diálogo para o desenvolvimento responsável da atividade mineral no Pará.

“Promover o diálogo e ampliar o conhecimento sobre os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais são passos fundamentais para fortalecer uma mineração cada vez mais responsável. A iniciativa contribui para qualificar o debate e preparar o setor mineral para lidar com esses temas de forma mais consciente, transparente e alinhada aos desafios do desenvolvimento sustentável na Amazônia”, destaca Emerson Rocha.

Com duração de três horas, a capacitação abordou o mandato da OIT e o funcionamento do sistema de Normas Internacionais do Trabalho, os aspectos gerais da Convenção nº 169, os direitos relacionados às terras, aos territórios e aos recursos naturais, além dos mecanismos de consulta e participação e de estudos de casos do setor mineral na América Latina. A atividade foi realizada em espanhol, com tradução simultânea.

A capacitação buscou fortalecer as capacidades dos participantes para compreender as disposições do instrumento internacional e sua aplicação, contribuindo para o aprimoramento das práticas de diálogo e relacionamento com povos e comunidades tradicionais.

A iniciativa integra os esforços do Simineral para promover a qualificação do setor mineral paraense e fortalecer o diálogo institucional sobre temas relevantes para a atividade, contribuindo para a construção de caminhos que conciliem desenvolvimento econômico, respeito aos direitos e sustentabilidade na Amazônia.